1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar os serviços da Wyvern Network ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com alguma condição, não utilize a Plataforma.
2. Conta e Elegibilidade
- Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal em sua jurisdição.
- Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
3. Uso Permitido e Proibições
- É proibido utilizar a Plataforma para atividades ilegais, violar direitos de terceiros ou comprometer a segurança do sistema.
- Não é permitido tentar contornar limites técnicos, realizar engenharia reversa ou automações não autorizadas.
4. Conteúdo do Usuário
Você declara possuir os direitos necessários sobre qualquer conteúdo que enviar e concede à Wyvern Network licença não exclusiva para hospedar, exibir e operar esse conteúdo na Plataforma, na medida necessária para prestação do serviço.
5. Propriedade Intelectual
Todo o software, marcas, logotipos, layout e demais ativos da Plataforma pertencem à Wyvern Network ou a seus licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual.
6. Pagamentos e Assinaturas (se aplicável)
- Planos, preços e condições de cobrança podem ser atualizados. Quaisquer mudanças serão comunicadas previamente quando exigido por lei.
- Impostos e taxas podem ser adicionados conforme legislação vigente.
7. Isenções e Limitação de Responsabilidade
- A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível".
- Na máxima extensão permitida por lei, a Wyvern Network não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos ou por indisponibilidades decorrentes de terceiros (provedores, redes, carteiras, marketplaces, etc.).
8. Encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; observe que certas obrigações (ex.: pagamentos devidos) permanecem exigíveis.
9. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de vigência é junho de 2026. Mudanças substanciais serão notificadas pelos meios razoáveis (por exemplo, aviso na própria Plataforma).
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do seu domicílio para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
11. Contato
Dúvidas? Fale com a gente em legal@wyvernnetwork.com.